Trocas e Devoluções
A Wood4babies dedica a máxima atenção a cada peça produzida e procura garantir a satisfação do cliente. Nesta página explicamos como funcionam o direito de arrependimento, a garantia legal e o procedimento de troca ou devolução.
1. Direito de livre resolução (arrependimento)
1.1. Artigos não personalizados (catálogo padrão)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor pode desistir do contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias seguidos a contar da data em que recebe os bens (ou o último dos bens, se a encomenda for entregue em vários envios).
Para exercer o direito, basta comunicar a decisão de forma inequívoca à Wood4babies, por email para [email protected] ou por carta para a morada da sede. Pode usar o modelo de formulário que consta no fim desta página, mas a sua utilização não é obrigatória.
O consumidor deve devolver os bens no prazo máximo de 14 dias após comunicar a desistência, e suporta os custos diretos da devolução. Recomendamos o envio por correio registado com número de rastreio, na embalagem original sempre que possível.
O consumidor só responde pela depreciação dos bens resultante de um manuseamento superior ao necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos mesmos.
1.2. Exceção legal: artigos personalizados
Nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, não existe direito de livre resolução, nem devolução por mera desistência, relativamente a bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados. Consideram-se personalizados, entre outros:
- peças com gravação ou impressão de nomes, datas, frases ou dedicatórias indicadas pelo cliente;
- artigos produzidos com fotografias, logótipos ou ficheiros enviados pelo cliente;
- produtos cortados ou produzidos com medidas, materiais ou composições especiais pedidas à medida.
1.3. Reembolso
- Em caso de livre resolução válida, a Wood4babies reembolsa todos os pagamentos recebidos, incluindo os portes de envio da encomenda inicial (na modalidade de envio standard), sem demora injustificada e no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que for informada da decisão de desistir.
- O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo acordo em contrário, sem custos para o consumidor.
- A Wood4babies pode reter o reembolso até receber os bens ou até o consumidor apresentar prova de que os enviou, consoante o que ocorrer primeiro.
2. Garantia legal e artigos com defeito
A impossibilidade de devolver artigos personalizados por arrependimento não afeta os direitos de garantia do consumidor. Os bens novos têm uma garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega (Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro).
- Erro de produção imputável à Wood4babies: se a peça apresentar um erro de personalização divergente dos dados validados pelo cliente na encomenda, a Wood4babies repara ou substitui a peça sem custos para o cliente.
- Defeito ou dano: em caso de falta de conformidade, o consumidor tem direito à reparação ou substituição do bem sem encargos. Se isso não for possível ou não se concretizar em prazo razoável, tem direito à redução do preço ou à resolução do contrato, com reembolso.
- Danos no transporte: se a embalagem tiver danos visíveis, registe a ocorrência na guia do transportador, se possível. Pedimos que nos contacte logo que detete o dano, idealmente nas primeiras 48 horas, para podermos reclamar junto da transportadora. Este prazo é uma recomendação e não limita os direitos legais do consumidor.
- Como comunicar: envie um email para [email protected] com o número da encomenda, uma descrição da ocorrência e fotografias nítidas do artigo, do defeito e da embalagem exterior.
Após a análise, a Wood4babies providencia a reparação, a produção e reenvio de nova peça ou, se não for possível, o reembolso do valor correspondente.
3. Como pedir a troca ou devolução de artigos elegíveis
- Contacte-nos por email para [email protected], indicando o número da encomenda e os artigos em causa.
- Responderemos com a confirmação e a morada para onde enviar os artigos.
- Envie os artigos bem acondicionados, de preferência por correio registado com rastreio, juntamente com uma cópia da confirmação da encomenda (que facilita a identificação, mas não é condição do direito).
- Os custos de envio da devolução por livre resolução são do consumidor. Não aceitamos encomendas enviadas à cobrança.
- Nas trocas de artigos não personalizados, o envio do novo artigo depende da disponibilidade de stock.
4. Dados de personalização
É responsabilidade do cliente rever cuidadosamente os dados fornecidos na encomenda (nomes, datas, ortografia, acentuação e qualidade das imagens). A Wood4babies produz as peças com base no que o cliente submeteu e confirmou.
Modelo de formulário de livre resolução
(Copie, preencha e envie este formulário apenas se pretender desistir do contrato.)
A/C: Wood4babies, Unipessoal Lda., Avenida Aníbal Guedes Coelho, n.º 6, Lote 7, Loja D, 2430-286 Marinha Grande. Email: [email protected]
Pela presente comunico que desisto do meu contrato de compra dos seguintes bens: ________________________________
Encomendado em: ____ / ____ / ________ — Recebido em: ____ / ____ / ________
Número da encomenda: ______________
Nome do consumidor: ______________________________________
Morada do consumidor: ___________________________________
Assinatura (apenas se o formulário for enviado em papel): _______________
Data: ____ / ____ / ________