Termos e condições
Geral
O site www.wood4babies.com (adiante designado por “loja online”) é um site de vendas online/ comércio eletrónico fornecido pela wood4babies unipessoal, Lda. Para qualquer informação ou aconselhamento sobre produtos e serviços, o cliente pode contactar a Wood4babies através do e-mail, [email protected] e será dada uma resposta no mínimo prazo possível.
Qualquer encomenda efetuada pressupõe a consulta e aceitação dos presentes Termos & Condições, por parte do cliente.
A Wood4babies reserva-se o direito de suspender esta loja online a qualquer momento, sem aviso prévio e sem qualquer obrigação.
Sobre o utilizador
Considera-se Utilizador a pessoa que acede, navega ou utiliza os serviços disponíveis no site www.wood4babies.com, seja para efeitos de informação ou de aquisição de produtos.
O Utilizador compromete-se a utilizar a página web apenas para efetuar consultas e encomendas legalmente válidas, concedendo expressa autorização à wood4babies para anular quaisquer aquisições que considere falsas ou fraudulentas, assim como para suspender ou cancelar a conta de acesso de um Utilizador, caso sejam detetados atos, dados ou informações fraudulentas na utilização do serviço.
O Utilizador reconhece que, para efeito de operacionalização da aquisição e entrega de produtos encomendados, terá de nos facultar um conjunto de informações mínimas, necessárias a tal fim. Tais informações ficarão, na parte em que lhes seja aplicável, sujeitas à Política de Privacidade da wood4babies.
Ao efetuar uma encomenda através do sítio www.wood4babies.com, o Utilizador declara e garante ter mais de 18 anos e estar legalmente habilitado para celebrar contratos.
Sobre a Loja Online
As imagens utilizadas para comunicação dos produtos, em www.wood4babies.com e outros canais digitais como exemplo o Instagram ou Facebook são meramente ilustrativas, podendo existir diferença entre as cores da imagem e as do produto. As imagens utilizadas para comunicação dos produtos podem, também, conter artigos com uma função meramente decorativa, e que, por isso, não estão disponíveis para venda.
Apesar de todo o cuidado e rigor envolvido na gestão de conteúdos da loja online com as informações, textos, documentos gráficos e/ou outros serviços podem conter erros, estar incompletos ou incorretos. A Wood4babies não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) da loja online, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.
Objeto
Os presentes Termos & Condições têm por objeto determinar os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de consulta, compra e venda online dos produtos disponibilizados na loja online ou nos nossos canais digitais, ou seja, o utilizador, designado com cliente e a Wood4babies.
Direitos de Marca Registada/ Autor
Todas as marcas, design, textos, documentos, nomes de produtos, títulos usados ou outros materiais do site são propriedade da Wood4babies, estando o utilizador impedido de utilizar ou reproduzir qualquer desses itens. O utilizador está apenas autorizado a copiar eletronicamente e imprimir porções do site, caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda ou para utilizar como uma fonte para a compra. O utilizador não está autorizado a fazer qualquer outro uso da loja online ou das informações e materiais nela contidos, incluindo reprodução, para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou publicação. Caso o utilizador pretenda utilizar informações ou materiais do site, terá que obter uma autorização prévia, por escrito, concedida pela Wood4babies.
Produtos
Os produtos disponíveis para venda são aqueles que o utilizador consegue visualizar durante a consulta da loja online, salvo qualquer rutura de stock não prevista. A Wood4babies não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização inadequada dos produtos comprados. Fica estabelecido que os produtos comprados se destinam à utilização pessoal pelo cliente, sem qualquer relação direta com a sua atividade profissional. A Wood4babies não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões de qualidade que considera adequados. As principais características dos produtos exibidos na loja online encontram-se em cada página do produto. Os produtos apresentados podem não corresponder exatamente à realidade, em termos de imagem e cores, devido a fatores inerentes à wood4babies.
Preços
O preço de cada produto está indicado em Euros (€) e corresponde ao preço unitário no momento de registo da compra, incluindo IVA à taxa legal em vigor. A Wood4babies reserva-se o direito de alterar o preço de cada produto, a qualquer momento e sem aviso prévio, não assumindo quaisquer diferenças que o cliente venha a reclamar em virtude dessa alteração. Não obstante, os produtos serão sempre faturados com base nas tarifas em vigor no momento do registo da compra. O preço indicado para cada produto, durante o processo de encomenda, não inclui o custo de envio. Apesar do cuidado na constante atualização da loja online, pode ocorrer algum erro na indicação de preços, que será detetado sempre que se procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto não estiver correto, a Wood4babies informará o cliente desta situação, por e-mail, e aguardará a sua decisão em aceitar ou cancelar a encomenda.
Determinações diversas
Força Maior
Nenhuma das partes será responsável pela não execução total ou parcial das suas obrigações, se esta não execução for provocada por um evento constitutivo de força maior. Serão considerados casos de força maior os eventos que cumpram os critérios fixados pela jurisprudência. A parte que invocar um evento constitutivo de força maior deverá dar conta do mesmo à outra parte no prazo de 10 dias no seguimento da ocorrência ou da ameaça de tal evento. As partes acordarão entre si, dentro dos melhores prazos, sobre as modalidades de execução da encomenda, durante o caso de força maior.
Alteração dos Termos & Condições
A Wood4babies pode, a qualquer momento, alterar os presentes Termos & Condições. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
Lei Aplicável
Os presentes Termos & Condições, e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo, são regidos pela lei Portuguesa.
Reclamações: Lei aplicável e jurisdição competente
Poderá apresentar-nos uma reclamação, dúvida ou recomendação através do seguinte endereço: [email protected]
Os presentes Termos e Condições estão submetidos à legislação portuguesa. As partes assim o submetem, à sua eleição, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos julgamentos e tribunais nacionais.
Facilitamos o link onde pode encontrar a lista de centros de arbitragem de consumo existentes para resolução de litígios e mantemo-nos disponíveis para resolver ou ajudar no que for necessário: http://ec.europa.eu/consumers/odr.
Para mais informação sobre os direitos do Utilizador, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.